Advocacia artesanal e
compromisso de longo prazo​

O Escritório

Balieiro e Martins Advogados foi constituído em meados de 2019 em razão da sólida parceria entre os advogados Luiz Carlos Guizelini Balieiro e Janaína Lopes Furini Martins para atender demandas especializadas de Direito Imobiliário e Urbanístico.

A sinergia entre os sócios e entre suas experiências profissionais proporcionaram crescente demanda de clientes, pessoas físicas e jurídicas, de modo que o escritório passou a atuar em outras áreas do Direito de expertise dos sócios.

O objetivo de Balieiro e Martins Advogados é continuar crescendo de maneira orgânica, respeitando os valores institucionais e os preceitos da ética profissional.

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Advogados

Luiz Carlos Guizelini Balieiro

Luiz Carlos formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1973. Atuou em diversas empresas de grande porte: Gerente Jurídico da Editora Abril; Gerente Jurídico da Laminação Nacional de Metais; Diretor Jurídico da ABRANET – Associação Brasileira de Provedores de Acesso a Internet; Diretor Jurídico da TVA; e Diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura.

Janaína Lopes Furini Martins

Formada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas em 2003. Cursou Especialização em Direito Processual Civil na Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw. Cursando Especialização em Direito Imobiliário na EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Atuou em escritórios de advocacia de médio e grande portes em São Paulo. Atual Diretora Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, Subseção do Butantã (triênio 2019/2021).    

Áreas de Atuação

Excelência, dedicação, coragem e inovação são as bases das soluções jurídicas que o escritório apresenta a seus clientes.

Atuamos no contencioso administrativo e judicial, civil e criminal, contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais.
Assessoramos e representamos nossos clientes em processos de licenciamento ambiental e procedimentos no âmbito do PRA – Programa de Regularização Ambiental do Código Florestal para regularização de imóveis rurais.

Atuamos em litígios envolvendo diferentes matérias cíveis e comerciais, como disputas contratuais, societárias, bancárias, de recuperação de crédito e de responsabilidade civil.

Além da atuação litigiosa em todos os tribunais e órgãos administrativos do país, representamos nossos clientes em formas alternativas de solução de conflitos, evitando os riscos e as despesas de um processo judicial.

Estruturamos, negociamos, analisamos e interpretamos contratos cíveis e comerciais, independentemente da área de atividade ou da natureza jurídica.

Atuamos de forma a simplificar a complexidade inerente às relações contratuais e para reduzir as chances de conflito.

Atuamos em todos os tipos de demandas que envolvam o início ou o término de casamento ou de união estável, de forma consensual e litigiosa, judicial e extrajudicialmente. Também atuamos em ações relativas aos direitos e deveres a alimentos, visitas e questões de parentalidade.
Estruturamos planejamentos sucessórios e elaboramos testamentos, particulares ou públicos. Com o falecimento de titular de bens e direitos, atuamos em inventários e arrolamentos, de forma consensual e litigiosa, judicial e extrajudicialmente.

Assessoramos nossos clientes nos mais variados negócios imobiliários rurais e urbanos, como arrendamentos, compra e venda, locações e permutas, bem como atuamos com as demandas contenciosas derivadas de negócios imobiliários.

Atuamos com questões urbanísticas, como regularizações fundiárias urbanas, licenças de obra e de operação, normas construtivas e zoneamento.

Assessoramos nossos clientes na estruturação de procedimentos e de contratos de relações de consumo. Atuamos com contencioso administrativo e judicial, inquéritos civis, ações civis públicas e celebração de termos de ajustamento de conduta.
Em favor de consumidores lesados, atuamos pela higidez e segurança das relações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor.

Planejamos e constituímos sociedades empresárias. Conduzimos aquisições e reorganizações societárias. Assessoria em negócios e due diligence.

Elaboramos, revisamos e atualizamos documentos societários diversos, como acordos de sócios, atas de assembleias, contratos sociais, estatutos, memorandos de entendimentos, atos de fusão, cisão e incorporação.

Assessoramos nossos clientes nas áreas consultiva e contenciosa.
Elaboramos planejamento tributário e assessoramos na verificação preventiva da regularidade de procedimentos fiscais.
Atuamos na defesa de autuações fiscais federais, estaduais e municipais e em ações relativas a teses recém fixadas pelos Tribunais Superiores.

Terras Devolutas

São Sebastião (SP)

Baleiro e Martins Advogados se dedicou a aprofundados estudos que concluíram pela ilegalidade e injustiça na série de atos do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião que tornaram de domínio do Município os imóveis particulares do Raio Distrital de Maresias, que abrange as praias de Boiçucanga, Maresias, Paúba, Santiago, Toque-Toque Pequeno, Calhetas e Toque-Toque Grande.

Esses estudos resultaram na construção de diversos fundamentos, jurídicos e cumulativos, de nulidade do registro que demarcou como devolutas e de propriedade do Município de São Sebastião as terras particulares do território dos bairros da Costa Sul do Município.

A tese desenvolvida por Balieiro e Martins Advogados tem o escopo de obter declaração judicial que exclua imóvel particular da área demarcada como pertencente ao Município de São Sebastião, evitando a espoliação do patrimônio de nossos clientes.

Contato

Para mais informações, entre em contato conosco.

  • Rua dos Três Irmãos, 650, casa 5, Jardim Guedala
    São Paulo – SP, CEP 05615-190
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